Criação do Fórum CB27

Os secretários de meio ambiente das capitais brasileiras institucionalizaram o Forum CB27. Questões e desafios atuais na área de mudanças climáticas e resíduos sólidos foram debatidos no dia seguinte.

Cover: Criação do Fórum CB27

De 9 à 10 de outubro os secretários de Meio Ambiente das capitais brasileiras se reuniram no âmbito do grupo CB27 (Capitais Brasileiras 27) em Salvador. O objetivo da reunião esta vez foi a criação de uma base jurídica da rede. Délio Malheiros, o vice-prefeito e secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte foi eleito o primeiro coordenado desta rede. Nelson Moreira Franco, gerente de Mudanças Climáticas da prefeitura do Rio de Janeiro foi designado como gerente do CB27, que como foro deverá fomentar em longo prazo a comunicação sobre boas práticas entre as cidades.

No dia 9 de outubro o secretário municipal da Cidade Sustentável de Salvador (SECIS) recebeu os representantes do CB27. Em seguida à realização da primeira eleição dos representantes do fórum, os respectivos secretários dos Departamentos de Meio Ambiente se encontraram para a troca de idéias e experiências.

Os secretários informaram sobre os problemas que ocorrem na hora de distribuir competências entre os municípios e os governos estaduais. Desafios comuns como os procedimentos para a realização de concursos públicos foram discutidos. Por lei, os municípios têm o direito de realizar concursos, abrindo caminho para que as instituições recebam mais financiamentos. O governo estadual pode fazer concursos quando não há funcionários qualificados e outros requisitos necessários suficientes nos municípios. O desenvolvimento de redes de coletas de lixo e do transporte público, por exemplo, estão associados à altos custos econômicos. Devida à falta de recursos financeiros, os municípios não conseguem arcar com tais custos. Os secretários de meio ambiente, que na maioria estão no cargo desde começo do ano, comentavam sobre as primeiras experiências. Nisso ficou evidente que existem grandes diferenças entre as secretarias: algumas só existem desde o começo do ano e consistem em um delegado da prefeitura, enquanto que em outros lugares já existe uma secretaria de meio ambiente há varias décadas. Em conseqüência os desafios são muito variados, como se pode ver durante as exposições que os secretários fizeram sobre os projetos.

Carlos Alberto Muniz falou sobre a nova situação no Rio de Janeiro. No marco da campanha “lixo zero” que multa as pessoas que jogam lixo no chão. A eficácia dessa medida se mostra com muita claridade no fato que a cidade conseguiu baixar os gastos com limpeza das ruas. A rua principal do Centro, a Avenida Rio Branco, hoje em dia só precisa ser limpa duas vezes por dia em vez de oito. Adicionalmente, a medida deve mudar o comportamento dos cidadãos com o lixo, conscientizando - os a serem mais responsáveis na hora de usufruir dos espaços públicos.

Ainda sobre o tema da gestão de resíduos, Eduardo Matos, secretário do Meio Ambiente de Aracajú informou sobre o encerramento do lixão local, a favor do aterro. Eduardo Matos confirmou a importância do intercâmbio entre as capitais e que as primeiras colaborações entre as cidades já foram avaliadas.

O Rio de Janeiro, pioneiro no campo da mudança climática, poderia já no primeiro semestre treinar a cidade de Porto Alegre, com a formação de pessoal técnico para elaborar um estudo sobre as mudanças climáticas. Outras colaborações já estão sendo consideradas.

O primeiro dia terminou com a assinatura da Declaração de Salvador. Ela especifica que o CB27 irá cooperar no futuro, como um fórum para a integração das principais cidades e visando fortalecer os atores da política ambiental.

As questões das alterações climáticas e a gestão de resíduos foram o centro das discussões do segundo dia. O seminário foi aberto por Ivanilson Gomes, secretário municipal da Cidade Sustentável em Salvador. Na presença da vice-prefeita de Salvador Célia Sacramento, o secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro Carlos Alberto Muniz, o deputado José Luiz França Penna e o representante da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, Felix Dane, foram apresentadas e discutidas perguntas específicas ao tema.

Klaus Fricke do GIZ apresentou as possibilidades para a valorização da fração orgânica pela biodigestão e compostagem na gestão de resíduos sólidos urbanos. Fabricio Dorado Soler apresentou as parcerias públicas privadas (PPP), oportunidades de cooperação entre as comunidades e o setor privado na gestão de resíduos sólidos, que agora são muito utilizadas no Brasil. Tomás Felipe Tintinago, secretário de Meio Ambiente em Medellín, Colômbia compartilhou suas experiências da transformação do morro de lixo para uma área utilizável pela população. Na área de transporte público, Adalberto Maluf, diretor da rede C40 em São Paulo, contou sobre os testes e os benefícios dos ônibus eletrônicos na América Latina.

A carta de Salvador se encontra aqui.

Artigo originalmente publicado no site da Fundação Konrad Adenauer.