Redes de Cidades entregam ao MMA contribuição para Estratégia de Implementação da NDC brasileira

20/03/2017

Associações e redes globais de cidades entregaram sua contribuição unificada ao documento-base da Estratégia de Implementação e Financiamento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira ao Acordo de Paris ao Secretário de Mudança Climática e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Frask Lucero, durante o Seminário "Mudanças Climáticas e as Capitais Brasileiras", realizado no dia 13 de março, durante o IX Encontro Nacional do CB27, em Salvador. 

O documento foi articulado pelo ICLEI América do Sul, que promoveu uma análise conjunta do documento-base com a ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, ABM – Associação Brasileira dos Municípios, FNP – Frente Nacional de Prefeitos, do CB27 – Fórum Nacional dos Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras, e da C40 – Grupo de Grandes Cidades para a Liderança Climática.

Considerando o crescente movimento global de governos locais que atuam para enfrentar os impactos da mudança do clima e o reconhecimento do papel das cidades no Acordo de Paris, a contribuição das organizações municipalistas enfatizou a importância de que a Estratégia viabilize mecanismos de financiamento e de apoio técnico para as cidades alcançarem metas de redução de emissões e adaptação.

"Os governos municipais podem contribuir diretamente no alcance dos objetivos propostos pela NDC, resultando também em melhoria da qualidade de vida da população brasileira", argumentou o grupo de entidades no documento. "Para isso é fundamental desenvolver e aprimorar mecanismos específicos de interlocução e financiamento de ações municipais, tendo em vista as barreiras técnicas, políticas e financeiras existentes em governos locais, assim como a diversidade do contexto brasileiro".

A contribuição está estruturada em torno de seis eixos temáticos: 1. Biocombustíveis; 2. Setor Florestal; 3. Setor Pastagens e Integração da Lavoura, Pecuária e Floresta; 4. Setor Elétrico; 5. Transporte e 6. Indústria. Além disso, foram sugeridas contribuições no âmbito das Câmaras Temáticas do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Acesse o documento na íntegra

A consulta pública promovida pelo Ministério do Meio Ambiente permanecerá aberta para contribuição até o dia 30 de julho de 2017.

Artigo originalmente publicado no site do ICLEI América do Sul.